Por que a escola precisa conversar sobre a cultura do estupro com estudantes? | Edição #8

Em 2016, o Brasil se mostrava estarrecido com a notícia de que uma jovem de 16 anos tinha sido vítima de um estupro coletivo na zona oeste do Rio de Janeiro. Além de estuprá-la, enquanto ela estava sob efeito de álcool, os seus agressores, incluindo o namorado, gravaram as imagens, divulgaram nas redes sociais e não tiveram o menor constrangimento de filmar os seus próprios rostos. Entre eles, havia a certeza da impunidade e a nítida demonstração de profundo desprezo pelas mulheres, traduzido no desprezo por aquela menina.

Mais recentemente, no final de setembro, uma cena similar voltou a chamar a atenção do país. Desta vez, em um reality show, uma mulher visivelmente fora de si, com o estado de consciência profundamente alterado pelo uso do álcool, foi, no mínimo, importunada sexualmente com a permissividade da emissora que transmitia tudo, e tendo o poder de impedi-lo não o fez, e com a conivência das pessoas que estavam presentes naquele quarto. A única palavra para isso é inadmissível. Não vou entrar no mérito quanto ao tipo de violência e crimes praticados, se houve importunação sexual ou estupro, com conjunção carnal, porque cabe às autoridades policiais investigarem o caso.

Pelo nível de civilidade e de informação que atingimos, todos deveríamos saber que se uma mulher está alcoolizada, ao ponto de sequer conseguir caminhar sozinha, e de discernir o que acontece em seu entorno, beijá-la, tocá-la, ter relações sexuais com ela é estupro, é crime e tais atos devem ser punidos dentro do devido processo legal. A lei, inclusive, não deixa dúvidas: O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 215, diz: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima" é “violação sexual mediante fraude".

A despeito disso, em matéria recente publicada na página do UOL, as advogadas Isabela Lourenço e Júlia Granado, especialistas em direito das mulheres fizeram uma análise de sentenças e decisões judiciais e mostraram como esta crença de que, se uma mulher foi estuprada enquanto estava alcoolizada, a culpa é dela, compõe também, decisões proferidas por juízes. Em uma destas decisões, um juiz do Rio Grande do Sul afirma: “se a ofendida bebeu por conta própria, dentro do seu livre arbítrio, não pode ela ser colocada na posição de vítima de abuso sexual pelo simples fato de ter bebido.”

Em 2016, sob o calor do estupro coletivo daquela menina de 16 anos, no Rio de Janeiro, aqui já mencionada, testemunhei uma conversa entre adolescentes, com idade entre 13 e 17 anos, em que eles diziam que se estivessem presentes na cena do estupro, não perderiam tempo e também participariam da “brincadeira”, porque se a menina bebeu, ela estava procurando por isso.

Diante de todos estes fatos, é preciso pensar: se a ideia de que uma menina ou uma mulher merecem ser estupradas porque estão alcoolizadas aparece na narrativa de um grupo de homens que não só estupraram uma menina de 16 anos, mas transformaram este estupro em espetáculo para ser consumido, ao gravá-lo e expô-lo nas redes sociais, se esta ideia aparece também no comportamento de um participante de reality show, bem como na atitude da emissora que produz o reality, e na postura dos demais participantes, que diante do inadmissível assistiram a cena sem tomar uma atitude mais contundente que pudesse impedi-la, mais ainda, se esta crença é materializada na sentença de juízes que culpabilizam as vítimas de estupro, que estavam sob efeito de álcool, se esta mesma ideia compõe os discursos de jovens de 13 anos que disseram que, se estivessem na cena do estupro, no lugar de impedi-lo, participariam da “brincadeira”, nós precisamos destacar o quanto as crenças, os discursos e as práticas que coisificam, desumanizam, objetificam e desprezam as mulheres não são um fenômeno individual, mas estrutural, social, constituem aquilo que chamamos de cultura do estupro. A revista eletrônica digital QG Feminista afirma que: a cultura do estupro só é possível porque existe a hierarquia entre os sexos e porque, atrelada a essa hierarquia, estão papéis sociais. E ambos — a hierarquia e os papéis sociais — se prestam a manter, a reproduzir e a alimentar a estrutura em que estão inseridos: o patriarcado.

Para impedir que o patriarcado siga operando como esse sistema de opressão e poder, orientado por uma lógica perversa que diz que mulheres não são pessoas, mas propriedades dos homens, que podem violentá-las, com a certeza de que não serão punidos, é necessário mudar profundamente a nossa cultura, as nossas crenças, os nossos discursos. É preciso dizer para os meninos, desde cedo, que o poder que o machismo lhes confere, de violar os corpos das mulheres, baseados na crença de um suposto direito a não renúncia sexual, ou seja, de que podem, mais do que isso, têm o direito de dar vazão aos seus desejos sexuais a qualquer custo, ainda que isso corresponda a cometer crime de estupro, é um poder destrutivo, tóxico, baseado em masculinidades adoecidas.

Para romper com este ciclo perverso, baseado em uma profunda assimetria de poder entre homens e mulheres, a escola tem um papel fundamental. Ela tem acesso privilegiado aos estudantes - pode ouvi-los atentamente, acessar o que pensam e sentem sobre o que acontece ao seu redor e, a partir destas percepções, propor diálogos que os auxiliem na construção do pensamento crítico e no desenvolvimento de repertório para rechaçar a cultura do estupro e promover a cultura do respeito e da equidade entre homens e mulheres.

Esta é uma tarefa da qual a escola não pode se furtar se o que ela deseja é promover uma formação integral, cidadã, democrática e emancipadora. Mas é importante destacar que educação não se promove só na escola. É fundamental, também, que as grandes mídias repensem os seus papéis e firmem o compromisso de não coadunarem direta ou indiretamente com a cultura do estupro. Se estuprar uma mulher alcoolizada é crime, obter audiência transmitindo esse estupro também deveria ser. Produzir imagens que naturalizam e espetacularizam o estupro de mulheres é uma maneira de seguir promovendo tecnologias de gênero que alimentam a cultura do estupro.