O genocídio da infância negra brasileira | Edição #5

A infância é uma das etapas mais lindas da vida e muito importante. É nessa fase que as crianças aprendem sobre o mundo e como interagir com ele. Também é nessa fase que elas gostam de brincar uma com as outras, correr, pular, comer guloseimas e fazer artes. A infância é a fase da magia, das descobertas, de ser feliz.

No Brasil, é cada vez maior o número de violência contra as crianças e no caso das crianças negras, tem sido uma constante as mortes por balas perdidas. Ser criança negra no Brasil, significa viver sob constante vulnerabilidade. É não ter acesso a educação e a saúde de qualidade, é não poder desfrutar de momentos de lazer inclusive na própria comunidade com segurança.

Segundo a UNICEF, baseada em dados do DATASUS (2018), estima-se que a cada hora morre alguém entre 10 e 19 anos assassinado no país e quase todos são do sexo masculino, negros e moradores de favela/periferia. Os dados dialogam com o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2020, que informa que a cada 100 mil pessoas, a taxa de mortalidade entre a juventude preta chega em média a 86,34, enquanto entre os brancos essa taxa é de 31,89. A pesquisa aponta ainda que a partir dos 15 anos, um jovem negro no Brasil tem três vezes mais chance de morrer assassinado do que um jovem branco.

O racismo estrutural em nossa sociedade mata todos os dias, interrompe sonhos, retira direitos inclusive daqueles que nem nasceram, como é o caso das mães negras, vítimas de bala perdida em suposto confronto policial, que têm suas vidas ceifadas carregando no ventre seus filhos.

Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos e nele em seu artigo 7º, é assegurado que a criança e o adolescente tenham direito a proteção, à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas públicas.

Apesar de ser garantido o direito à vida no documento, o Estado brasileiro tem negado inclusive as crianças negras o direito de nascerem. A segurança pública não existe nas favelas e comunidades, e a polícia que deveria garantir as vidas nesses territórios tem autorização para matar.

Todos os dias o Estado Brasileiro tem sido negligente com os direitos das crianças e jovens negros. O Brasil é o país que mais mata criança no mundo, segundo a UNICEF. Sendo 75% de 0 a 19 anos. Em média morrem 13 crianças e adolescentes por dia de forma violenta no país.

A expressão “bala perdida”, é naturalizada para justificar o extermínio das crianças e jovens negros, assegurando o projeto da necropolítica em vigor e ao reforçar que as crianças e jovens negros morrem por bala perdida, o Estado lava as suas mãos de sangue e culpabiliza a população por viverem em locais em que não há acesso as políticas públicas e o índice de violência é altíssimo.

Até quando os nossos corpos pretos serão o endereço das balas perdidas da polícia?

Não podemos naturalizar o genocídio da infância e juventude negra. Precisamos nos indignar, cobrar dos poderes públicos que a justiça seja feita e os responsabilizados condenados, afinal, como diz um provérbio africano: “É preciso uma aldeia inteira para cuidar de uma criança”, ou seja, é dever de toda sociedade proteger as crianças negras brasileiras.

Referências

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018. 

​MENA, Fernanda. O fracasso de um modelo violento e ineficaz de polícia. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala Perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Editora Boitempo, 2015.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro, processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1978.